Escritório de Advocacia em São Paulo

O Direito Eleitoral é um dos ramos mais importante do direito, fundamental a consolidação da democracia, da soberania popular, da cidadania e dos direitos políticos.
Fundamental na determinação das condições constitucionais e legais de elegibilidade e de incompatibilidade dos futuros legisladores e gestores dos Municípios, Estados e da União, bem como a organização e o desenvolvimento do pleito eleitoral, iniciando pelo alistamento eleitoral, a formação dos eleitores, as convenções partidárias, o pedido de registro de candidatura, a eleição e por fim a diplomação.

 Regulamenta a propaganda eleitoral, a captação de recursos, os gastos eleitorais, condutas proibidas, a prestação de conta eleitoral e as ações eleitorais, como abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e propaganda eleitoral antecipada.

Com as  constantes alterações nos quadros de julgadores da justiça  eleitoral, as jurisprudências  podem sofrer modificações com maior frequência, havendo necessidade de maior e mais qualificado acompanhamento profissional.

Temos uma tendência muito forte  de maior participação do Ministério Publico Eleitoral, bem como do Judiciário nesta eleição, importante   que a campanha eleitoral seja feita com a maior atenção a legislação eleitoral.

O  escritório  com sua equipe altamente qualificada, oferece aos candidatos e partidos políticos, bem como as pessoas interessadas, consultoria voltada ao planejamento da campanha eleitoral, registro de candidatura, propaganda eleitoral, prestação de conta eleitoral. No  contencioso nossa equipe atua em   Ação de Investigação Judicial eleitoral, Ação de Investigação de Mandato Eletivo, Captação Ilícita de Sufrágio, Abuso de Poder Econômico, Recurso contra Expedição de Diploma e  outros.